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Sob IDEA, o consentimento parental deve ser informado e dado no idioma nativo do pai ou mãe. Traduzimos os documentos que portam cada decisão de educação especial.
Os documentos
O padrão
34 CFR § 300.9 define o consentimento parental: o pai ou mãe foi plenamente informado de todas as informações relevantes para a atividade para a qual o consentimento é solicitado, em seu idioma nativo ou outro modo de comunicação. 34 CFR § 300.503 exige que a PWN esteja no idioma nativo do pai ou mãe, salvo quando claramente não for viável.
Um consentimento assinado em um formulário que o pai ou mãe não conseguia ler é, no sentido legal, não informado — e um distrito escolar que prossegue com base nesse consentimento fica exposto.
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